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Comentário ·
ano passado
Polícia Ostensiva Velada, pode isso, Arnaldo? Não, a regra é clara!
Erick Da Rocha Spiegel Sallum
·
há 9 anos
Magnifica abordagem, hoje a policia militar tem usado essa tatica de inteligencia, se igualado ao trabalho da policia civil, indo contra os principios constitucionais, e quando acontecem os excessos ficam cada vez mais dificil chegar ao autor.
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Sercretario Executivo
Comentário ·
ano passado
Direitos Humanos para que? Para quem?
Suellen Passos Garcia
·
há 6 anos
As pessoas precisam estudar mais, como chegamos tão longe e com pessoas sendo manipuladas tão facilmente por redes sociais. As pessoas não conhecem a historia, não sabem dos seus diretos, e ainda defende o fim delas mesmo.
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Sercretario Executivo
Comentário ·
há 2 anos
Usucapião de imóvel com mais de 50 Hectares
Cristiano Camargo
·
há 11 anos
A lei é muito clara em ralação ao tamanho da área pleiteada, no entanto existe o entendimento do magistrado, que pode entender de acordo com as provas apresentadas.
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Bruno Schettini
Artigo ·
há 3 anos
Manual para Advogados na Defesa em Audiência de Custódia
A audiência de custódia é um momento crucial no sistema de justiça, onde um advogado desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos do acusado. Abaixo, apresentamos um guia para advogados...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 2 anos
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Data: 09/12/2024 DECISÃO 09/12/2024 07:05 09/12/2024 07:05 08/12/2024 19:24 ... Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher...
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